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Nova Bassano volta para a bandeira Laranja em mapa preliminar no boletim do governo deste sábado dia 20 de junho de 2020

A região da serra apresentou melhora nos dados do coronavírus e, neste sábado (20), o governador Eduardo Leite anunciou que a zona passou de bandeira vermelha para laranja. Conforme a mais recente atualização do comitê de dados do governo do Estado, três indicadores apresentaram melhora.


O primeiro foi a ocupação de leitos gerais de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). A estatística, que contempla tanto pacientes internados com covid-19 quanto por outros motivos, apresentou uma queda expressiva: de 74% para 63,8% .

A região também disponibilizou na última semana mais 10 leitos de UTI. Além disso, o avanço da doença perdeu força, pois houve redução de internações hospitalares.

Mudanças no distanciamento

• Após embates com prefeitos, o governador Eduardo Leite anuncia mudanças no distanciamento controlado
• Oito das 20 regiões tiveram piora na classificação final e, portanto, terão maiores restrições de suas atividades
• Regiões de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Capão da Canoa e Palmeira das Missões foram para a bandeira vermelha, considerada de alto risco
• Pelotas, Cachoeira do Sul e Santa Cruz do Sul, passaram da cor amarela (risco baixo) para laranja (médio)
• Municípios terão 24 horas para pedir reconsideração da classificação. Na segunda-feira (22), o governo analisará os recursos e as medidas valerão a partir de terça-feira (23)

Nova Bassano volta para a bandeira Laranja em mapa preliminar no boletim do governo deste sábado dia 20 de junho de 2020

A região da serra apresentou melhora nos dados do coronavírus e, neste sábado (20), o governador Eduardo Leite anunciou que a zona passou de bandeira vermelha para laranja. Conforme a mais recente atualização do comitê de dados do governo do Estado, três indicadores apresentaram melhora.


O primeiro foi a ocupação de leitos gerais de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). A estatística, que contempla tanto pacientes internados com covid-19 quanto por outros motivos, apresentou uma queda expressiva: de 74% para 63,8% .

A região também disponibilizou na última semana mais 10 leitos de UTI. Além disso, o avanço da doença perdeu força, pois houve redução de internações hospitalares.

Mudanças no distanciamento

• Após embates com prefeitos, o governador Eduardo Leite anuncia mudanças no distanciamento controlado
• Oito das 20 regiões tiveram piora na classificação final e, portanto, terão maiores restrições de suas atividades
• Regiões de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Capão da Canoa e Palmeira das Missões foram para a bandeira vermelha, considerada de alto risco
• Pelotas, Cachoeira do Sul e Santa Cruz do Sul, passaram da cor amarela (risco baixo) para laranja (médio)
• Municípios terão 24 horas para pedir reconsideração da classificação. Na segunda-feira (22), o governo analisará os recursos e as medidas valerão a partir de terça-feira (23)

NOVA BASSANO PERMANECE COM BANDEIRA VERMELHA PARA O COVID-19

NOVA BASSANO PERMANECE COM BANDEIRA VERMELHA PARA O COVID-19 Na tarde desta terça-feira, 16 de junho, em seu pronunciamento o Governador do Estado, Eduardo Leite, anunciou que a Região de Caxias do Sul, região a qual o Município de Nova Bassano pertence, permanecerá na Bandeira Vermelha. Diante disso, o Município publica novo Decreto, conforme normas de distanciamento social estabelecidas pelo Estado e deverão ser cumpridas a partir do dia 17 de junho.

Decreto n° 37 de 16 de julho de 2020

Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional

Para a maioria dos ministros, a medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trânsito em caso de ato de gravíssimo risco para a segurança pública.

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão imediata do direito de dirigir e a apreensão do documento de habilitação do motorista flagrado em velocidade superior em mais de 50% da máxima permitida para a via. A decisão se deu no julgamento, em sessão virtual, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3951, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

As medidas foram incluídas no artigo 218, inciso III, do CTB pela Lei 11.334/2006. 

Gravíssimo risco

Prevaleceu, no julgamento, o voto do ministro Edson Fachin de que as medidas têm evidente natureza acautelatória. Tratam-se, a seu ver, de providências administrativas que visam assegurar a eficiência da fiscalização de trânsito em casos de flagrante de prática de ato classificado como de gravíssimo risco para a segurança pública. “Não se trata de aplicação sumária de penas administrativas, portanto. Não verifico, assim, violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa”, disse.

Coletividade

Para o ministro Alexandre de Moraes, a metodologia empregada pela norma, que adia o contraditório nessa hipótese excepcionalíssima, está amparada no dever de proteção à vida da coletividade, para o qual a segurança no trânsito se coloca como umas das questões de maior importância, pois o excesso de velocidade é uma das maiores causas de acidentes.

Para ele, o CTB é uma bem-sucedida política pública, que tende a diminuir um grave problema das rodovias brasileiras. “Diante da gravidade da conduta, afigura-se razoável que a atuação preventiva/cautelar do Estado não seja dependente da instauração de um contraditório prévio, na medida em que, além do direito do infrator ao devido processo legal, também se coloca em jogo a vida e a saúde de toda a coletividade”, salientou.

Contraditório

O relator, ministro Marco Aurélio, ficou vencido. Ele votou pela procedência da ação, com o entendimento de que a modificação contraria o direito ao contraditório e à ampla defesa no processo administrativo. A seu ver, a flagrância, por si só, não autoriza a antecipação da pena administrativa, e a retenção arbitrária do documento de habilitação não é legítima enquanto não for analisada a consistência do auto de infração.

Por maioria, o Plenário declarou a constitucionalidade das expressões “imediata” e “apreensão do documento de habilitação”, presentes no artigo 218, inciso III, do CTB.

Tradicionais festas de São João se adequam ao cenário de pandemia

Tradicionais festas de São João se adequam ao cenário de pandemia

Tradicional evento em Campina Grande (PB) acontece pela internet, sem a presença de público, e São João de Caruaru (PE) não tem previsão de data

A pandemia do novo coronavírus não poupou até mesmo as tradicionais festas juninas, que movimentam a economia de diversas cidades do país. Os eventos em Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), que disputam o título de maior São João do mundo, não irão ocorrer presencialmente e organizadores dessas festas se esforçam para a data não passar em branco. 

A prefeitura de Caruaru afirma que no ano passado o evento injetou R$ 200 milhões na economia local. Com o objetivo de trazer um alívio financeiro a diversos trabalhadores que perderam a habitual renda trazida pela celebração, os organizadores da festa criaram a campanha São João Caruaru Solidário, a ação tem como intuito arrecadar alimentos, kits de higiene e dinheiro. Não há previsão de data para o evento neste ano. 

“Vamos ajudar milhares de famílias a passarem por esse momento tão difícil, é claro que queríamos o São João como acontece todos os ano. Mas, neste momento, precisamos preservar a nossa vida, a saúde da nossa família e a nossa cidade”, disse a prefeita da cidade, Raquel Lyra.

No estado vizinho, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, anunciou que o tradicional São João da cidade vai ocorrer em outubro, caso não tenham mais restrições de isolamento. Em 2019, a festa movimentou R$ 300 milhões na economia do município. Mas para não deixar a data passar em branco, nos dias 23, 24 e 27 de junho, os organizadores irão transmitir lives de diversos artistas, entre eles Elba Ramalho.  

“Embora a prefeitura esteja fazendo a sua parte, acho que cada um também pode contribuir. É um momento de isolamento social”, afirmou Rodrigues no anúncio do adiamento. 

Contribuição 

Para ajudar os trabalhadores afetados com o cancelamento da festa presencial do São João de Caruaru, acesse saojoaocaruarusolidario.com.br ou se dirija a algum ponto de arrecadação de alimentos e produtos de higiene, localizados na prefeitura da cidade e na ONG Lions Internacional, situada na Rua Suíça, número 100, Bairro Universitário.

Agricultores familiares já podem participar da segunda etapa de propostas para o Programa de Aquisição de Alimentos

Agricultores familiares já podem participar da segunda etapa de propostas para o Programa de Aquisição de Alimentos

As informações devem ser apresentadas até o dia 3 de julho. Para serem aceitas, as propostas precisam ser de até R$ 320 mil

Agricultores familiares municipais já podem apresentar informações para a segunda etapa de propostas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os dados devem ser apresentados até o dia 3 de julho. Para serem aceitas, as propostas precisam ser de até R$ 320 mil e podem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão do Programa de Aquisição de Alimentos – Módulo PAANet – Proposta (SigPAA).

A contratação das propostas se dá por meio da Medida Provisória 957/2020. A MP estabelece que seja destinado R$ 500 milhões para o apoio da comercialização da produção da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos. O aporte é resultado de uma articulação entre os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Economia e da Cidadania.

Preocupada para que os agricultores familiares não percam o prazo, a área de Desenvolvimento Rural da Confederação Nacional de Municípios (CNM), destaca que os gestores municipais devem disseminar a informação e os critérios de pontuação. A CNM ressalta a obrigação das prefeituras em verificar as entidades sócio-assistenciais beneficiadas pelos alimentos adquiridos, por meio do formulário bipartite.

A área técnica da entidade também disponibilizou Nota Técnica a respeito do Programa de Aquisição de Alimentos e o formulário. Um dos pontos da nota trata da responsabilização dos agentes municipais, que procederam com a certificação, no procedimento de habilitação. A CNM também orienta que os gestores devem se preocupar em definir critérios que ajudem na prestação de contas e em possíveis fiscalizações junto aos órgãos competentes.

Reportagem: Marquezan Araújo

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