EXAME TOXICOLÓGICO DE MOTORISTAS TEM PRAZO PARA SER REGULAMENTADO

O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado e após a derrubada do […]

MULTAS POR FALTA DO USO DO CINTO DE SEGURANÇA CRESCEM 88% EM CINCO ANOS NO RS

A imprudência vem pegando carona em um número cada vez maior de veículos no Rio Grande do Sul. A quantidade de multas aplicadas pelo descumprimento do uso obrigatório do cinto de segurança disparou 88% em cinco anos e consolidou uma tendência de descaso crescente com o equipamento no Estado. A comparação inclui apenas o período […]